Publicada em 19/12/2024

SP amplia proteção às mulheres com novo aplicativo e atendimento especializado recorde em delegacias

O Governo de São Paulo reforçou os cuidados com as mulheres neste ano com o movimento SP por Todas, que deu visibilidade para importantes avanços como a ampliação de salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) 24h em plantões policiais, o novo aplicativo que permite acionamento de botão de socorro por mulheres com medidas protetivas, carretas itinerantes para levar saúde e auxílio profissional, além de linhas de créditos especiais para elas. É a primeira vez que as políticas públicas estaduais são trabalhadas de forma integrada, lideradas pela Secretaria de Políticas para a Mulher.

“O movimento SP Por Todas representa um marco histórico para o estado de São Paulo, pois, pela primeira vez, conseguimos integrar políticas públicas essenciais de segurança, saúde e autonomia profissional voltadas para as mulheres de maneira conjunta e eficaz. Essa integração permite um atendimento mais completo e humanizado, fortalecendo as mulheres nas diversas esferas de suas vidas, desde a proteção contra a violência até o apoio no desenvolvimento profissional e na promoção da saúde. O movimento simboliza um compromisso do governo estadual em criar um ambiente mais seguro, igualitário e de oportunidades para todas as mulheres”, afirma a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.

A gestão intensificou as ações de apoio às mulheres também em campanhas Agosto Lilás, focada na conscientização sobre prevenção e combate à violência, Outubro Rosa, no combate ao câncer de mama, e recentemente com o “SP Por Todas: 21 dias Por Elas”, reunindo serviços e ações para fortalecer a segurança do público feminino.

Com a ampliação da rede para denúncias, o número de boletins de ocorrência feitos pelas DDMs entre janeiro e outubro de 2024 aumentou 7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados quase 138,1 mil BOs.

No mesmo intervalo, os serviços da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Estado de São Paulo registraram 81,3 mil pedidos à Justiça de medida protetiva de urgência para vítimas de violência doméstica e familiar. O número representa um aumento de 53,4% das solicitações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ajuizados 53 mil pedidos.

Segurança

A segurança é um dos pilares do movimento, com novas iniciativas que buscam garantir a proteção das mulheres vítimas de violência. Lançada em março, a Cabine Lilás se tornou um ponto de apoio importante, oferecendo orientações sobre como obter medidas protetivas. Até novembro, foram quase 5 mil atendimentos e 23 agressores presos.

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A Cabine Lilás é um serviço oferecido dentro do Centro de Operações da PM (Copom), por meio do 190. Atualmente, são 52 policiais femininas à disposição treinadas por equipes especializadas da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para atendimento de ocorrências e suporte às mulheres vítimas de agressão.

A cabo da Polícia Militar Raiane Cavalcante se formou na primeira turma das agentes que atuam no serviço. “Me sinto muito especial. É um serviço que eu acolhi com meu coração e faço com o maior orgulho. Todos os dias eu venho, abro meu coração, disposta a ouvi-las e ajudá-las da melhor forma que eu puder. Tanto direcionando uma viatura que às vezes elas precisam de um policial in loco para apoiá-las, seja alguma vítima de agressão mais grave que precisa de uma ambulância”, afirma.

Outro avanço significativo foi o lançamento do app SP Mulher Segura, que, desde sua implementação, contabilizou 481 boletins de ocorrência e 426 acionamentos do botão do pânico. A tecnologia tem se mostrado uma importante ferramenta para que as mulheres possam pedir ajuda rapidamente em situações de risco.

Ainda em 2024, houve uma expansão das unidades das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) online 24h. Foram entregues 69 novas salas DDM 24h em plantões policiais, uma média de três novas unidades por mês, o que representa um crescimento de mais de 80% na rede de atendimento em apenas dois anos. Ao todo, são 151 espaços que são complementares ao atendimento das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).

Outro passo importante foi o tornozelamento de acusados por agressão doméstica. O monitoramento começou em setembro de 2023 e, até novembro deste ano, 419 agressores utilizaram o equipamento. Uma média de um novo monitoramento por dia. Desse total, 34 agressores foram presos por descumprimento de medidas protetivas.

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Nos primeiros dois anos da atual gestão, houve um crescimento de 35,4% na quantidade de abrigos para mulheres vítimas de violência. Desde janeiro de 2023, o número passou de 31 para 42. O serviço é destinado a proteger as mulheres e seus filhos menores de 18 anos sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.

“Essas ações demonstram que com políticas públicas bem estruturadas e com o engajamento social é possível criar um ambiente de maior proteção e respeito às mulheres. O sucesso dessas iniciativas não pode ser medido apenas pelo aumento do número de denúncias, a gente entende que há um impacto na mudança cultural a fim de reforçar o compromisso do Governo de São Paulo com o enfrentamento a violência de gênero”, destaca a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Adriana Liporoni.

O apoio a elas nos transportes também foi reforçado. Em parceria com as secretarias de Políticas para a Mulher e dos Transportes Metropolitanos, o Governo de São Paulo inaugurou duas unidades do Espaço Maternidade, uma na estação Tatuapé do Metrô (Linha 3- Vermelha) e outra na estação Luz da CPTM. O espaço foi criado para oferecer um ambiente seguro e acolhedor, com estrutura voltada para o apoio às mães e bebês, proporcionando locais adequados para amamentação, troca de fraldas e cuidados gerais.

Empreendedorismo

No campo do empreendedorismo, o governo paulista tem investido para impulsionar a autonomia econômica das mulheres. Com um aporte de R$ 264,5 milhões, o Estado criou linhas de crédito específicas para apoiar o empreendedorismo feminino, tanto na cidade quanto no campo. Programas como o Desenvolve Mulher e o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) foram expandidos, facilitando o acesso de mulheres empreendedoras a recursos financeiros. A formação profissional também foi importante. Desde março de 2023, 3.792 alunas passaram pelo Qualifica Mulher SP.

Em outra frente, a SP Mulher levou a Carreta do Empreendedorismo a diversos municípios para apoiar o desenvolvimento profissional das mulheres. A estrutura oferece cursos de capacitação, orientação para a formalização de negócios e acesso a informações sobre programas de apoio a empreendedoras. Mais de 200 mulheres se capacitaram em diversos cursos oferecidos com a parceria do Senac e Sebrae.

Saúde

Em 2024, o movimento SP Por Todas também intensificou ações para a prevenção de câncer de mama e útero. O governo aumentou em 43% o número de mamografias realizadas pelas Carretas da Mamografia, ampliando o acesso da população a exames preventivos em diversas regiões do estado. Entre janeiro e outubro, foram 29.450 exames realizados.

Em outubro, o Governo de São Paulo lançou o Plano Estadual São Paulo por Todas com Saúde. A iniciativa visa incentivar as mulheres a adotarem os exames preventivos de saúde na rotina. Entre as medidas está o abono de um dia de trabalho para que as funcionárias da gestão pública estadual possam realizar a avaliação médica, como os preventivos contra câncer de mama e colo do útero. As ações lideradas pela Secretaria da Saúde (SES), com apoio da Secretaria de Políticas para Mulher (SPMulher) e outras áreas do Governo de SP poderão ser integradas a programas estaduais já existentes, além de possibilitar parcerias com órgãos públicos e privados em diversas instâncias.

São Paulo São Todos na Direção Certa 

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

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Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.