Publicada em 26/10/2016

IPT assina convênio com Agem e tem 12 meses para concluir Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos

O
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) tem um ano para elaborar o Plano
Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Baixada Santista, que vai
apontar soluções para a gestão adequada dos resíduos na região, considerando os
aspectos ambientais, econômicos e sociais, com envolvimento de toda a
sociedade. O convênio com a Agência Metropolitana (Agem) foi assinado nesta
terça-feira, 25, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).

Os estudos e levantamentos serão coordenados pelo Laboratório de Resíduos e
Áreas Contaminadas, que integra o Centro de Tecnologias Geoambientais (CTGeo)
do IPT. O trabalho está orçado em R$ 700 mil e será financiado com recursos do
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). A proposta de atuação, que
deverá contar com quatro etapas, incluindo transparência das informações e
promoção de oficinas e audiências púbicas, deverá ser apresentada no próximo
mês.

O diretor substituto do GTGeo e chefe do Laboratório de Resíduos do IPT, Nestor
Kenji Yoshikawa, e a pesquisadora Cláudia Echevenguá Teixeira, participaram da
reunião, ao lado de prefeitos, representantes de órgãos do governo do Estado,
técnicos das prefeituras da Baixada Santista e da Agem. Mauro Orlandini, prefeito
de Bertioga e presidente do Condesb, destacou o “altíssimo nível técnico” do
IPT, que pode ser “um suporte importante para os municípios”.

Olandini lembrou do projeto-piloto que está sendo desenvolvido em Bertioga,
desde dezembro do ano passado: em acordo com a Prefeitura, o IPT avalia os
resíduos sólidos gerados e estuda alternativas para a destinação final, “com a
premissa de poder reciclar os materiais, diminuir a quantidade de lixo que vai
para os aterros e, se possível, agregar valor na geração de energia”, conforme
destacou Cláuda Teixeira (leia entrevista com a pesquisadora). A parceria
poderá não apenas apontar parâmetros para a elaboração do plano regional de
gestão como também tornar-se um modelo para auxiliar outras prefeituras do
estado de São Paulo a reduzirem custos de investimentos e operação no
gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU).

Hélio Hamilton Vieira Jr., diretor executivo da Agem, ressaltou o envolvimento
de vários setores no processo de discussão que levou à formalização do contrato
com o IPT. “Foi um período de muito trabalho. Buscamos recursos e apoio técnico
junto à Secretaria do Meio Ambiente, ao Comitê de Bacias Hidrográficas, houve
debates na Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb, até conseguirmos a
liberação de recursos do Fehidro. Contamos, ainda, com o apoio do subsecretário
de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e do secretário-chefe da Casa
Civil, Samuel Moreira, para que o Comitê liberasse, enfim, o convênio, com a
contratação direta do IPT”, explicou.

Ao também destacar a experiência e qualidade técnicas do IPT, o diretor da Agem
afirmou estar certo de que contará com a colaboração e participação de todas as
prefeituras da região nesse processo. Ressaltou, ainda, que o Ministério Púbico
do Estado acompanhará todas as fases de elaboração do Plano Regional de Gestão
Integrada dos Resíduos Sólidos, por intermédio do Grupo de Atuação Especial do
Meio Ambiente (Gaema).

Nestor Yoshikawa, do Centro de Tecnologias Geoambientais do IPT, falou que a
complexidade do trabalho está na busca de alternativas que fortaleçam o tripé
técnica (tecnologia), solução social e a questão ambiental. “Vamos trabalhar
junto às cooperativas de catadores, estudar as ações de coleta seletiva etc.
Por isso, um complemento importante à parte tecnológica são os dados
municipais. Nós também já pedimos à nossa secretaria (Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação) recursos para
auxiliar as prefeituras na elaboração ou atualização dos planos de resíduos.”

A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta ratificou a necessidade de ações
integradas: “Avançamos significativamente. Discutimos muito, com o envolvimento
de vários segmentos (Comitê de Bacias, a Câmara Temática de Meio Ambiente, o
Condesb, a Agem e prefeituras). Este convênio é um passo concreto para o
desenvolvimento de uma política metropolitana.”

O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio, também participou da reunião do Condesb,
além de representantes das polícias Civil e Militar, da Cetesb, CDHU,
diretorias regionais de Saúde e de Assistência Social, entre outros.