Publicada em 20/12/2024

Governo de SP triplica repasses a entidades filantrópicas e atenção básica dos municípios, totalizando R$ 4 bilhões em 2024

Iniciativas inéditas do Governo de São Paulo, a Tabela SUS Paulista e o IGM SUS Paulista repassaram o valor histórico de cerca de R$ 4 bilhões a entidades filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à atenção básica dos municípios neste ano.

O IGM SUS Paulista destinou cerca de R$ 700 milhões em investimentos na qualidade da saúde pública dos municípios, o que representa aumento de 159% em relação aos repasses de 2022. Já a Tabela SUS Paulista remunerou quantia histórica de mais de R$ 3,4 bilhões, o triplo do valor repassado em 2022, que era de R$ 1,2 bilhão por ano às Santas Casas e instituições filantrópicas.

Os valores dos programas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) representam impacto na redução das filas, na expansão da oferta de serviços, no aumento de leitos e no cumprimento de indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabete, e controle de arboviroses urbanas, além de reduzir a necessidade de grandes deslocamentos para cidades maiores.

“Os programas têm impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população, estabelecendo uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e os prestadores de serviços, baseada na produtividade e eficiência na assistência à saúde, contribuindo para a sustentabilidade financeira das instituições”, ressalta Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde.

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Impacto na saúde pública paulista

Por meio da Tabela SUS Paulista, o Estado registrou a expansão das internações nas instituições filantrópicas, o que equivale à disponibilidade de outros 3.207 leitos SUS, garantindo atendimento mais próximo às comunidades.

Eleuses Paiva destaca a importância dos repasses realizados pelo Tesouro Estadual. “Desde a implementação da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista, o Estado está ampliando os serviços ofertados e reduzindo as filas, como previsto desde o início dos programas. O aumento de mais de seis mil leitos, em dois anos de gestão, demonstra o impacto na vida da nossa população”, afirma.

A Tabela SUS Paulista, lançada pela gestão Tarcísio de Freitas, ampliou de 130 para 786 instituições beneficiadas em todas as regiões de São Paulo e complementa os valores pagos pelo Ministério da Saúde (MS) por procedimentos hospitalares e exames. Os repasses remuneram até cinco vezes mais do que o valor repassado pela tabela nacional, que está em defasagem há 20 anos.

Mais transparência

O Governo de São Paulo disponibiliza a qualquer cidadão o acesso a todos os valores pagos, detalhados por instituição filantrópica, referentes à Tabela SUS Paulista, bem como aos municípios e seus respectivos repasses do IGM SUS Paulista, mostrando o compromisso da gestão com a transparência. Para acessar os dados, é necessário entrar no site: https://nies.saude.sp.gov.br/ses, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde.

São Paulo São Todos na Direção Certa 

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

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Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

Leia mais sobre o balanço no site spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br.