Publicada em 16/12/2024

Governo de SP promove audiências públicas para discussão do Lote Paranapanema

O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), realiza entre segunda-feira (16) e quarta-feira (18), as audiências públicas presenciais para discutir o projeto de concessão patrocinada do sistema rodoviário Lote Paranapanema. O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade em relação ao projeto, estudo, edital e contrato que abrange 282,3 quilômetros de rodovias e prevê R$ 2,5 bilhões em investimentos, beneficiando 13 municípios.

A primeira sessão pública foi realizada nesta segunda-feira (16) no auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP). O segundo encontro acontecerá na terça-feira (17) no auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP), situado na Praça dos Três Poderes, nº 1000 – Jardim Marabá. A sessão está marcada para às 10h.

Na quarta-feira (18), em formato híbrido, a sessão será promovida às 10h no auditório da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Aos que desejarem se manifestar virtualmente, é necessário cadastro prévio por meio de formulário.

Participação social

O projeto de concessão do Lote Paranapanema está em fase de consulta pública até às 18h do dia 10 de janeiro. Apenas serão consideradas as contribuições que incluírem a identificação do participante e contato (e-mail e telefone), estiverem devidamente preenchidas no formulário padrão e forem enviadas dentro do prazo estabelecido.

Concessão rodoviária

Por meio de parceria público-privada (PPP) o projeto prevê ampliação, operação e manutenção do trecho rodoviário que liga Itapetininga a Ourinhos, com implantação de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos e passarelas.  Com leilão previsto para o primeiro semestre de 2025, ele está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).

O projeto inclui 5 rodovias, somando 282,3 km na região sudoeste do estado, beneficiando 13 municípios: Angatuba, Bernardino de Campos, Buri, Campina do Monte Alegre, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Itaí, Itapetininga, Ourinhos, Paranapanema, Piraju e Tejupá.

Serviço

Audiência Pública nº 16/2024:

• Data: 17/12
• Local: Auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP)
• Endereço: Praça dos Três Poderes, nº 1000 – Jardim Marabá
• Horário: 10h

Audiência Pública nº 17/2024:

• Data: 18/12
• Local: Auditório da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)
• Formato: Híbrido (presencial e online)
• Horário: 10h