Publicada em 28/3/2025

Governo de SP lança ‘Vitrine de Projetos’ e abre captação de recursos para iniciativas culturais

O Governo de São Paulo lançou a Vitrine de Projetos, uma nova plataforma que visa facilitar a conexão entre patrocinadores e iniciativas culturais. O lançamento acontece em paralelo à abertura do sistema que permite a destinação de recursos a projetos culturais incentivados no ProAC ICMS 2025, que conta com um total de R$ 100 milhões este ano.

A Vitrine de Projetos, inédita neste ano, é uma ferramenta prática que facilita a conexão entre investidores e iniciativas culturais, contribuindo para a transformação das comunidades e o fortalecimento da indústria cultural paulista. “A plataforma estabelece uma ponte direta entre patrocinadores e projetos, ampliando as oportunidades de investimento no setor e reforçando a presença das empresas na cultura”, destaca Marília Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas.

Iniciativas na ‘Vitrine de Projetos’ estão aprovadas pelo ProAC

As iniciativas disponíveis na Vitrine de Projetos já foram avaliadas e aprovadas pelo Programa de Ação Cultural (ProAC). A plataforma permite aos patrocinadores conhecer os detalhes dessas ações, entrar em contato direto com os proponentes, além de realizar pesquisas filtrando por município e segmento cultural, por exemplo.

Em 2025, mais de 300 projetos  já foram aprovados para captação de recursos, abrangendo diversas áreas, como teatro, orquestra, dança e cinema.

Patrocinando projetos pelo ProAC ICMS

Em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, será aberto, na próxima quarta-feira (2), o sistema que possibilita a destinação de recursos a iniciativas culturais incentivadas pelo ProAC ICMS. O valor total disponível para o ano de 2025 será de R$ 100 milhões.

Essa modalidade do Programa de Ação Cultural funciona por meio de patrocínios incentivados e benefício fiscal. Os proponentes com projetos aprovados poderão solicitar patrocínio a empresas sediadas  no Estado de São Paulo, interessadas em apoiar ações culturais com parte do valor do ICMS devido.

Para ter acesso aos recursos disponíveis, artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia critérios como compatibilidade de custos, capacidade técnica, conformidade com a legislação e relevância pública e artística. Para inscrever projetos e saber mais sobre o Programa, basta acessar o site www.proac.sp.gov.br.

O credenciamento da empresa como patrocinadora é realizado via sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento. No início do mês seguinte ao do pedido, a SEFAZ verifica se a empresa cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação, habilitando-a no sistema. Ficam disponíveis para escolha dos patrocinadores todos os projetos aprovados e com prazo de captação vigente.

Estarão disponíveis para escolha dos patrocinadores todos os projetos aprovados e com prazo de captação vigente.