Publicada em 15/4/2025

Governo de SP investe R$ 79 mi para ampliar a assistência social nos municípios

O Governo de São Paulo investiu R$ 79,4 milhões para fortalecer a rede de assistência social em todo o estado. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) apoiou a criação de 32 serviços regionais em cerca de 150 municípios, com iniciativas que incluem acolhimento para jovens e adultos com deficiência e mulheres vítimas de violência, entre outras frentes de atuação.

“A estratégia representa um esforço institucional contínuo para fortalecer a rede de assistência social no estado de São Paulo, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços que precisam”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.

Os recursos são repassados por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), incentivando os municípios a se organizarem em redes regionais e a implantarem novos equipamentos sociais. Para isso, a SEDS criou o Índice de Demanda de Necessidade de Serviços, que avaliou os 645 municípios do estado, identificando as regiões com maior necessidade e potencial de impacto.

Boa parte dos recursos foi destinada à criação de Residências Inclusivas, voltadas ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência que não têm condições de se manter sozinhos — uma das principais demandas identificadas pela assistência social.

A definição das prioridades segue critérios técnicos, a partir do Índice de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, e não se limita apenas a demandas judiciais.

Os investimentos foram feitos da seguinte forma:

• R$ 25,7 milhões para expansão de serviços como Residências Inclusivas, acolhimentos para mulheres vítimas de violência, ILPIs e Repúblicas Jovem;
• R$ 9,9 milhões voltados à estruturação da Vigilância Socioassistencial;
• R$ 8,8 milhões para qualificação de equipes técnicas;
• R$ 5,8 milhões para implantação de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Além disso, o Estado liberou R$ 29 milhões adicionais, com base em deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS).

• R$ 10,4 milhões para Proteção Social Básica;
• R$ 7,5 milhões para Proteção Social Especial de Média Complexidade;
• R$ 10,9 milhões para Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo alia aporte financeiro e apoio técnico, garantindo que os municípios tenham as condições necessárias para implementar os serviços. Eles têm até 2026 para implantar os novos equipamentos.