Publicada em 6/12/2024

Governo de SP entrega 420 unidades habitacionais em São Bernardo do Campo

O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (6) 420 apartamentos do Residencial Cooperativa II, em São Bernardo do Campo, parte do programa habitacional Casa Paulista.  Os imóveis foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), um investimento de R$ 75,6 milhões.

“Investimos quase R$ 4 bilhões em Habitação porque queremos realizar o sonho de vocês. A gente quer que vocês tenham casa própria e  fico feliz que vocês estão realizando isso hoje. São famílias que estão saindo do aluguel, de áreas de risco, para vir para cá. Porque essa é uma característica do nosso programa habitacional: tirar as pessoas das várzeas de rio, de encostas e trazer para a segurança”, afirmou o governador.

A entrega contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco; do presidente do CDHU, Reinaldo Iapequino; do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, além de parlamentares.

As unidades habitacionais foram adquiridas diretamente com a construtora pela CDHU, que depois financiou, com subsídios e juros zero, os apartamentos para famílias que ganham até cinco salários mínimos. Das 401 famílias atendidas, 78 foram indicadas pela CDHU, pois recebiam auxílio moradia após terem sido removidas de áreas de risco, de proteção ambiental ou de frente de obras no Jardim Santo André, Parque Várzea do Tietê, Marginal Tietê, faixa de domínio da Ecovias em Diadema, Trecho Sul do Rodoanel e em São Bernardo do Campo. As demais foram indicadas pela prefeitura.

Construído em um terreno de 13.706,01 m², o empreendimento é composto por oito torres, com cinco, seis e sete pavimentos. Os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e 48 m² e 49 m² de área privativa. Além disso, o condomínio conta com infraestrutura de lazer, que inclui playground, quadra esportiva e salão de festas.

Programa Casa Paulista – Carta de Crédito Associativo

Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, que recebem o auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos realizados pela Companhia (CDHU).

Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento realizados pela SDUH e têm os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional deve estar incorporado e a documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.

Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.

Para não onerar o orçamento das famílias na fase anterior à da entrega dos imóveis prontos para morar, o Governo do Estado está arcando com todas as despesas do financiamento, como o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.

Na atual gestão já foram entregues 474 moradias pela modalidade CCA em dois empreendimentos e outros 401 apartamentos estão concluídos e serão entregues em breve. Além disso, o governo está investindo R$ 2,98 bilhões para financiar a aquisição de 16.565 unidades habitacionais, que estão em produção no Estado.

“Estamos no final do segundo ano do mandato do governador Tarcísio e já temos mais de 42.700 de unidades entregues em todo o estado de São Paulo. Temos mais de 107 mil em construção e isso vai configurar nesses próximos dois anos como o maior programa habitacional de todos os tempos”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

Hospital

O governador também participou, no centro de São Bernardo, do descerramento de placa do Hospital Municipal de Olhos Dr Enzo Ferrari, cujas obras chegaram a 80% de execução.  O investimento na implantação do novo hospital é de aproximadamente R$ 5 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  O espaço terá área construída ampliada em 240 m² para receber as novas instalações e as adequações de acessibilidade.