Publicada em 30/1/2025

Governo de SP abre consulta pública para concessão das linhas 10-Turquesa e 14-Ônix

O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a abertura da consulta pública para a concessão do Lote ABC-Guarulhos. A consulta, que se inicia na sexta-feira (31), abrange a linha 10-Turquesa, já em operação, e a nova linha 14-Ônix, que conectará o ABC Paulista, Guarulhos e a Zona Leste da capital. Com mais de 70 km de extensão previstos, a iniciativa tem previsão de atender mais de 770 mil passageiros até 2050. O projeto faz parte do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP).

As audiências públicas estão previstas para fevereiro de 2025, nas cidades de São Paulo, Santo André e Guarulhos, ampliando o diálogo com a população e ajustando o projeto considerando as contribuições e necessidades locais. Já a publicação definitiva do edital está programada para setembro deste ano, com leilão previsto para dezembro de 2025.

Com investimentos estimados em R$ 19 bilhões, o projeto busca oferecer transporte de qualidade, acessível e sustentável, integrando o sistema ferroviário a outros modais, como metrô e ônibus. A proposta reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a mobilidade urbana e a modernização da infraestrutura da Grande São Paulo.

Melhorias na Linha 10-Turquesa

A Linha 10-Turquesa, que conecta a região do ABC Paulista ao Centro de São Paulo ao longo de 39 km de extensão, receberá três novas estações: Bom Retiro (integração prevista com a Linha 11-Coral), São Carlos/Parque da Mooca (integração prevista com a Linha 6-Laranja do Metrô, com a Linha 16-Violeta do Metrô e com a Linha 13-Jade de Trens Urbanos) e ABC (integração prevista com a Linha 14-Ônix). O lote inclui também uma quarta estação como investimento contingente, Pari, que terá integração prevista com a Linha 19-Celeste do Metrô.

Também estão previstas oito estações reformadas e seis estações reconstruídas. A previsão é que o intervalo entre viagens seja reduzido de 5 para 4,5 minutos no trecho entre Bom Retiro e Mauá.

Nova linha ligará o ABC a Guarulhos, passando pela zona leste de SP

A Linha 14-Ônix, por sua vez, percorrerá 40 km entre Guarulhos e Santo André. São estimadas 23 novas estações, e o trajeto prevê a integração com as linhas 13-Jade (Bonsucesso), 12-Safira (São Miguel Paulista), 11-Coral (Corinthians-Itaquera), 3-Vermelha (Corinthians-Itaquera), 16-Violeta (Hosp. Santa Marcelina), 15-Prata (Sapopemba), e 10-Turquesa (ABC). O projeto prevê a implantação desta linha ao longo de dez anos, com entrada em operação dividida em três fases e viagens a cada 5 minutos.

Como participar da consulta e das audiências públicas

Os materiais da consulta pública e o espaço para contribuições estarão disponíveis no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI). Para participar, o cidadão pode baixar o formulário, preencher com sua contribuição e enviar o arquivo para o e-mail ppploteabcguarulhos@sp.gov.br até o dia 3 de março de 2025.

As audiências públicas serão realizadas em formato presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Governo do Estado de São Paulo, nos municípios de São Paulo, Santo André e Guarulhos, conforme a agenda abaixo:

São Paulo:

12 de fevereiro de 2025, às 9h
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP

Santo André:

13 de fevereiro de 2025, às 9h
Local: Auditório Heleny Guariba
Endereço: Praça IV Centenário, s/n – Centro – Paço Municipal, Santo André/SP

Guarulhos:

14 de fevereiro de 2025, às 9h
Local: Auditório OAB Guarulhos
Endereço: Rua Ipê nº 185 e 201, Jd. Guarulhos, Guarulhos/SP

Programa de Parcerias de Investimentos

O projeto de parceria público-privada do Lote ABC Guarulhos faz parte do programa estadual do Estado, o PPI-SP, que tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 29 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 494 bilhões.

A atuação da iniciativa é baseada em sustentabilidade dos projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e as empresas parceiras.