Publicada em 20/12/2024

Governo de São Paulo entrega 50 mil moradias em dois anos de gestão

O Governo de São Paulo entregou mais de 50 mil moradias neste ano, um recorde para os dois primeiros anos de gestão desde o biênio 1991/1992, quando foram 46.537 unidades.

O Casa Paulista, responsável pela política habitacional do Estado, ainda tem mais 103 mil moradias em produção. O programa assegura mais dignidade e segurança habitacional às famílias paulistas.

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Do total entregue em dois anos, 30.353 foram viabilizadas por meio de crédito imobiliário. Essa modalidade de atendimento habitacional gera um forte impacto socioeconômico, pois movimenta a cadeia produtiva que contempla os aportes privados nessas construções e investimentos indiretos.

O Casa Paulista atua na provisão de moradias por meio de dois pilares. Um deles é o programa de fomento ao crédito e incentivo à iniciativa privada, como a Carta de Crédito Imobiliário (CCI), cujo aporte varia entre R$ 10 e R$ 16 mil, e atende famílias com renda de até três salários mínimos.

Entre as modalidades de crédito imobiliário, há também os modelos de financiamento em Parceria Público-Privada e aporte suplementar a programas federais.

O outro pilar da Casa Paulista se dá por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a maior empresa pública promotora de habitação social do Brasil, que auxilia as famílias a conquistar a casa própria por meio de um financiamento facilitado.

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A CDHU entregou, desde o início de 2023, 19.880 unidades habitacionais, totalizando um investimento estadual de R$ 4,9 bilhões. Em 2024, foram 12.712 moradias construídas, o melhor resultado da companhia desde 2011.

Nesse caso, o financiamento das moradias prevê juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias atendidas pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial da inflação medida pelo IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.

Segurança habitacional e jurídica

A regularização fundiária e urbana é outra frente de atuação do Casa Paulista. Essa iniciativa concede a posse legal e a garantia de direitos da propriedade, trazendo, com o reconhecimento do Estado, mais segurança jurídica às famílias beneficiadas. Desde o início de 2023, foram regularizadas 111.692 unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$ 435,6 milhões.

Além de garantir segurança jurídica com o documento em mãos, as famílias contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para os herdeiros.

São Paulo São Todos na Direção Certa

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

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Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

Veja mais dados do balanço em: https://www.spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br/