Publicada em 12/1/2023

Governo de São Paulo cria Programa de Parcerias de Investimentos

O governador Tarcísio de Freitas instituiu nesta quarta-feira (11), por meio do decreto 67.443, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP). A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nasce com o desafio de fortalecer e ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado. O Secretário-Chefe da Casa Civil, Arthur Lima, assume como vice-presidente do Conselho Diretor do novo programa.

O objetivo principal do PPI-SP é ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial de São Paulo.

O programa vai basear sua atuação na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, estabilidade das normas e observação e nas melhores práticas nacionais e internacionais. Esses fatores nortearão a relação entre o estado e as empresas parceiras.

“Nossa ideia é garantir a expansão da infraestrutura no território paulista, unindo qualidade de projeto e tarifas adequadas ao consumidor”, ressalta o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

Destaca ainda que a promoção da competição ampla e justa na celebração das parcerias e na prestação de serviços também resulta em benefícios aos paulistas, que se beneficiarão de equipamentos melhores a menores custos.

Transporte

Fortalecer a integração dos meios de transporte de passageiros e de bens é iniciativa que está no radar do PPI-SP. Os projetos nesta área serão desenvolvidos sempre com atenção máxima às políticas públicas de meio ambiente, desenvolvimento regional e urbano, combinado segurança da população, praticidade e conforto.

Municípios

Pelo caráter estratégico e seu alto grau de complexidade, projetos de infraestrutura contratados por municípios paulistas poderão integrar o PPI-SP, após aprovação, bem como as obras e serviços de engenharia, principalmente os desenvolvidos em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Uma vez admitidos, esses projetos terão tramitação prioritária no âmbito da administração pública estadual.

Governança

Ao mesmo tempo que os projetos devem seguir as normas de governança interna da administração pública, com rigoroso acompanhamento em todas as suas etapas, é necessário que os secretários de estado e dirigentes de autarquias adotem medidas voltadas à simplificação na gestão de contratos de parcerias.

Para otimizar os processos é preciso buscar o compartilhamento de instrumentos, experiências e conhecimentos técnicos pertinentes aos projetos do PPI-SP, além da necessária articulação com os órgãos internos e externos de controle e demais entidades da administração pública.