Publicada em 9/6/2017

Governo convida população do Estado de São Paulo para debater o orçamento de 2018

O Governo do Estado
de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, promoverá Audiências Públicas nas 18 sedes das Regiões
Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs)
do Estado de São Paulo para
que a população conheça o que está sendo planejado para o desenvolvimento e a
melhoria da qualidade de vida do cidadão em 2018. Para acompanhar as audiências
de forma remota ou para obter informações sobre as agendas e locais, os
interessados poderão acessar o site da
Secretaria de Planejamento e Gestão http://www.planejamento.sp.gov.br/LOA/2018 ou o portal do
Governo http://www.saopaulo.sp.gov.br/, a partir
do dia 13/6. 

As audiências públicas ampliam o nível de
transparência da atuação governamental ao garantir a participação popular
no  planejamento orçamentário do Estado.
Essa é a oportunidade para o contribuinte apontar quais são as regiões e os programas
que devem ser priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018.

As sugestões
apresentadas permitirão à população identificar os programas mais adequados a
cada região e que estejam alinhados com ações e políticas de desenvolvimento
regional do estado.

Para o secretário de
Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, o debate sobre políticas
públicas deve ser aberto a todos os setores da sociedade. “A audiência pública
é o fórum legítimo para o exercício da cidadania e participação popular. São encontros
nos quais o cidadão é convidado a conhecer os programas, opinar sobre aqueles
considerados essenciais e a planejar a alocação do dinheiro público”, afirma.

Esta é uma
oportunidade para a população refletir sobre políticas e gastos públicos. Nesse
momento de transição que o país atravessa, o maior controle de gastos públicos,
a tendência de queda da inflação e dos juros, o aumento da confiança da
população e o crescimento do consumo reforçam as perspectivas de
desenvolvimento econômico e social.

Os indicadores econômicos mais recentes
apontam que o País está reagindo à crise econômica. A melhora dos índices
registrados no primeiro trimestre sinaliza uma melhora do poder de compra dos
brasileiros e o aumento da confiança na economia.

Em meio a um conjunto
de possibilidades, onde as reformas estruturais estão sendo analisadas pelos
agentes públicos e seus impactos debatidos pela sociedade, é que o planejamento
de gastos se torna ainda mais estratégico. Por isso, a transparência desse
processo de elaboração da LOA 2018 e a participação popular são tão valiosas.

 
Podem participar das audiências
os cidadãos e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que
poderão sugerir projetos que promovam o desenvolvimento social e econômico
sustentável de sua região ou do Estado como um todo.

Agenda Audiência Pública –
Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) 

         Audiência: Franca

Abrangência:
Região Administrativa de Franca

           Data: 13/06/2017

Local: Local:
Rua Major Claudiano,1488,Centro, Franca

Centro
Integrado Regional de Governo – CIRG

Horário:
10h

Audiência:
Ribeirão Preto

Abrangência: Região Administrativa de Ribeirão
Preto

Data: 14/06/2017

Local:
Rua Olinda, 150, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto

Auditório Dr. Celso Antonio Perticarrari – Departamento
de Águas e Energia Elétrica – DAEE

Horário: 10h

Audiência: Presidente Prudente

Abrangência: Região Administrativa de Presidente
Prudente

Data: 21/06/2017

Local: Rua Quintino
Bocaiuva, 749, Vila Marcondes, Presidente Prudente

Auditório do Centro
Cultural Matarazzo

 Horário: 10h

Audiência: Araçatuba

Abrangência: Região Administrativa de Araçatuba

Data: 22/06/2017

Local: Praça 09 de julho, 26, Centro, Araçatuba

Câmara Municipal de Araçatuba

Horário: 10h

Audiência: Barretos

Abrangência: Região Administrativa de Barretos

Data: 28/06/2017

Local:
Rua Dezesseis, 730, Centro, Barretos

Câmara
Municipal de Barretos

Horário: 10h                                                                                         

Audiência: São José do Rio Preto

Abrangência: Região Administrativa de São José do
Rio Preto

Data: 29/06/2017

Local: Avenida Mario
Andreazza, Jardim São Marcos, São José do Rio Preto

Auditório do
Departamento de Estradas de Rodagem – DER

 Horário: 10h

Audiência: Marília

Abrangência: Região Administrativa de Marília

Data: 04/07/2017

Local: Rua
Araraquara,315 , Centro, Marília

Auditório do Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP Horário: 10h

Audiência: Bauru

Abrangência: Região Administrativa de Bauru

Data: 05/07/2017

Local: Avenida
Joaquim Marques Figueiredo, 7-8, Distrito Industrial I, Bauru

Auditório do Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP

 Horário: 10h

Audiência: São Carlos

Abrangência: Região Administrativa Central

Data: 06/07/2017

Local: Rua Cel. José
Augusto de Oliveira Salles, 1515, Vila Izabel, São Carlos

Auditório do Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP

Horário: 10h

Audiência: Piracicaba

Abrangência:
Aglomerado urbano de Piracicaba

Data: 07/07/2017

Local: Rua do Rosário, 700 , Centro , Piracicaba

Auditório da Associação Comercial e Industrial de
Piracicaba – ACIPI

Horário: 10h

Audiência: Registro

Abrangência:
Região Administrativa de Registro

Data: 11/07/2017

Local: Rua Nakatsugawa, 165, Vila Tupi, Registro

Auditório da Associação Cultural Nipo Brasileira BUNKYO

Horário: 10h

Audiência: Sorocaba

Abrangência:
Região Administrativa e Metropolitana de Sorocaba

Data: 12/07/2017

Local: Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2800,
Alto da Boa Vista, Sorocaba

Auditório do Jornal O Cruzeiro

Horário: 10h

Audiência: Itapeva

Abrangência:
Região Administrativa de Itapeva

Data: 13/07/2017

Local: Avenida Vaticano, 903, Jardim Europa, Itapeva

Auditório da Câmara Municipal de Itapeva

Horário: 10h

Audiência: Jundiaí

Abrangência:
Aglomerado Urbano de Jundiaí

Data: 14/07/2017

Local: Rua Rangel Pestana, 636, Centro, Jundiaí

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Horário: 10h

Audiência: Vale do Paraíba e Litoral
Norte

Abrangência:
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Data: 17/07/2017

Local: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila
Santa Luzia, São José dos Campos

Auditório da Câmara municipal de São José dos Campos

Horário: 14h

Audiência: Campinas

Abrangência: Região Administrativa e
Metropolitana de Campinas

Data: 18/07/2017

Local:
Avenida Brasil, 2340, Jardim Brasil, Campinas

Auditório
da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI

Horário:
10h

Audiência: Baixada Santista

Abrangência:
Região Metropolitana da Baixada Santista

Data: 19/07/2017

Local: Praça José Bonifácio, 55, Centro, Santos

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Horário: 10h

Audiência: São Paulo

Abrangência: Região Metropolitana de São Paulo

Data e Local: serão informados em breve.