Publicada em 21/6/2016

Estado inicia os estudos para a criação da RM de S.José do Rio Preto

O
governo Alckmin deu início nesta terça-feira, 21, ao processo de análise para a
criação de uma nova estrutura administrativa para a região de São José do Rio
Preto. Em reunião com deputados da região, o secretário chefe da Casa Civil,
Samuel Moreira, autorizou a Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano (Emplasa)
a elaborar os estudos de viabilidade para a regionalização. 

A partir de agora,
serão avaliados critérios técnicos como densidade demográfica, conurbação,
especialização e integração socioeconômica, entre outras estabelecidas pela Lei
Complementar 760/94, que estabelece os requisitos para configuração de uma
região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião. Confirmadas as
condições, um projeto de lei segue para a assembleia legislativa para avaliação
dos deputados. 

No
mês de julho, técnicos da Emplasa farão a primeira audiência pública na região
para explicar a proposta e colher as opiniões e sugestões da sociedade civil da
região. 

Além
do secretário chefe da Casa Civil, participaram da reunião o prefeito de
Votuporanga, Júnior Marão, o diretor da Emplasa, Fernando Chucre, e os
deputados estaduais Vaz de Lima (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), Orlando
Bolçone (PSB), João Paulo Rillo (PT), Beth Sahão(PT), Itamar Borges (PMDB).