Publicada em 17/5/2016

Estado de São Paulo participa da 4º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Aconteceu em Brasília nos últimos dias 10, 11 e 12 de maio, a
4º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM), e o Estado de
São Paulo contou com a presença de proximamente 400 delegadas, que foram
selecionadas na 4º Conferência Estadual de Políticas para Mulheres que
aconteceu em fevereiro na cidade de Atibaia. As presidentes da comissão
organizadora estadual, a coordenadora estadual de Políticas para a Mulher, drª.
Albertina Duarte e a presidente do Conselho da Condição Feminina, delegada Rose
Correa, liderarão o grupo de mulheres.

Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as
mulheres”, as etapas preparatórias para a 4ª CNPM tiveram início em junho de
2015 e mobilizaram mais de 150 mil pessoas em torno dos debates. No total, mais
de 2,5 mil cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais.

As delegadas e observadoras trouxeram para a 4ªCNPM o resumo
de todos os debates realizados nas conferências municipais, intermunicipais,
livres, estaduais e nas consultas nacionais. A maioria apontou a necessidade da
constituição de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

A participação da comissão de delegadas do Estado de São
Paulo deu uma grande contribuição para os debates que ocorreram na 4ªCNPM, para
a coordenadora, drª. Albertina foi um trabalho conjunto e de continuidade. “A
Coordenação Estadual de Políticas para Mulheres, o Conselho da Condição
Feminina e as delegadas eleitas, levaram a nível nacional, a mesma visão de
unidade da 4ª Conferência Estadual. Pudemos apresentar nos grupos de trabalho,
experiências exitosas de São Paulo, como a delegacia da mulher, o atendimento a
mulheres adolescestes, hospitais de atendimento a violência, o acolhimento de
mulheres imigrantes e refugiadas, dentre outros grandes programas de ajuda à
mulher” e completou “Sentimos que São Paulo é sempre alvo de interesse pelas
suas diversas conquistas na área da mulher e contribuímos, mais uma vez, para a
formulação de politicas publicas para as mulheres do Brasil. Estamos todas de
parabéns”.

Para a presidente estadual do Conselho, delegada Rose, a 4ªCNPM
foi umas das mais importantes já realizadas. “Entre todas as Conferências
Nacionais para Mulheres, essa foi a mais importante, devido ao nível das
discussões e propostas aprovadas” e também elogiou a participação da comissão
de mulheres do Estado. “São Paulo fez uma participação ativa em toda a
conferência, participando dos grupos de trabalho, fazendo propostas efetivas e
muitas delas foram aprovadas na plenária final”.

O encontro que reuniu cerca de três mil mulheres de todo
o país, e foram aprovadas propostas que exigem continuidade das conquistas nas
políticas de proteção e de direitos para as mulheres. Dentre as propostas
aprovadas, incluem-se a da reserva de no mínimo 1% dos recursos do Orçamento
para o enfrentamento da violência. Outra prevê a aplicação do fundo partidário
para capacitação de mulheres na política. Foi aprovada ainda a criação de um
fundo para garantir o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, nos
moldes do SUS, que defina atribuições da União, dos Estados e municípios em
relação ao direito de mulheres.

As participantes da conferência incluíram também uma proposta
que prevê reserva de recursos para ações específicas relacionadas à
diversidade. Esta contempla mulheres negras, indígenas, quilombolas, de matriz
africana, ciganas, de comunidades e povos tradicionais, de terreiro, do campo,
das águas, da floresta, lésbicas, transexuais, travestis, egressas do sistema
prisional, com deficiência e com mobilidade reduzida.