Publicada em 20/1/2022
Bolsa do Povo prevê R$ 1,7 bi em transferência de renda e investimentos sociais até o final de 2022
Conteúdo atualizado em 08/02/2022.
O Bolsa do Povo, maior e mais abrangente programa social da história de São Paulo, prevê a transferência de R$ 1,7 bilhão em investimentos e distribuição de renda para atender a quem mais precisa em todo o Estado. Enviado em forma de projeto de lei pela Casa Civil à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em abril de 2021, o programa vai beneficiar direta e indiretamente 4,7 milhões de pessoas em 2022.
O programa anunciado pelo Governador João Doria como medida de enfrentamento à vulnerabilidade socioeconômica causada pela pandemia da COVID-19 reúne diversos benefícios de assistência social por meio de um cartão distribuído aos usuários cadastrados.
Ao todo foram lançadas 18 ações sociais, das quais 13 em 2021: SP Acolhe, Vale Gás, Bolsa Educação/Estudantes, Bolsa Educação/Responsáveis, Centro Paula Souza/Estudantes, Centro Paula Souza/Responsáveis, Bolsa Trabalho, Bolsa Empreendedor, Prospera Família, Novotec Expresso, Acolhe Saúde, Viva Leite e VidAtiva. Outras cinco criadas anteriormente estão sendo ampliadas: Ação Jovem, Auxílio Moradia, Bolsa Talento Esportivo, Renda Cidadã e Via Rápida.
Desenvolvimento Social
A Secretaria de Desenvolvimento Social prevê para este ano, via Bolsa do Povo, R$ 449 milhões em investimentos, beneficiando 488 mil pessoas. Esse incremento impactará mais 2,3 milhões de pessoas direta e indiretamente.
Em 2021, a pasta investiu R$ 154 milhões pelos programas Vale Gás, SP Acolhe, Prospera Família, Renda Cidadã e Ação Jovem. Somente no Vale Gás, o investimento em 2022 deve chegar a R$ 256 milhões para 427 mil famílias cadastradas.
Educação para pais e filhos
O Bolsa do Povo Educação / Estudantes tem R$ 300 milhões previstos para 2022 para promover a recuperação da aprendizagem e combater a evasão escolar – foram R$ 90 milhões, em 2021.
Pelo Bolsa do Povo/Responsáveis, o programa prevê a contratação de 20 mil pais e mães de alunos de escolas públicas para trabalhar nesses locais, em jornadas de até quatro horas diárias, com uma remuneração de R$ 500 mensais, por até seis meses.
O objetivo é criar oportunidade de trabalho e renda com envolvimento da comunidade na manutenção e administração das escolas. Em 2021, entre agosto e dezembro, foram pagos cerca de R$ 50 milhões.
Já o Bolsa do Povo/Estudantes repassa até R$ 1 mil, por ano letivo, para alunos do ensino médio e do 9º ano do ensino fundamental da rede estadual, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) nas linhas de pobreza e de extrema pobreza.
Novas oportunidades
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que integra o Bolsa do Povo por meio dos programas Bolsa Trabalho e Bolsa-Empreendedor, prevê mais de R$ 401 milhões para o Bolsa Trabalho e R$ 100 milhões no Bolsa Empreendedor, o que possibilitará a abertura de 250 mil vagas em ambas iniciativas. Em 2021, foram R$ 148,6 milhões nos dois programas.
O Bolsa Trabalho promove ações de trabalho, renda e empreendedorismo por meio do pagamento de vouchers. Já o Bolsa-Empreendedor apoia financeiramente a transferência direta de renda para impulsionar a criação de novos empreendimentos, incentivos e formalização de pequenos negócios.
Auxílio moradia
Os recursos previstos pela Secretaria da Habitação para o Programa Bolsa do Povo em 2022 são de R$ 37,2 milhões, impactando 40 mil pessoas. Em 2021, foram investidos R$ 32,1 milhões beneficiando 5,7 mil famílias.
Os atendimentos às famílias vulneráveis acontecem por meio de duas modalidades de auxílio moradia. A primeira é o auxílio emergencial, voltado às vítimas de chuvas, inundações ou em casos de áreas em que foi decretado estado de calamidade pública. Já o auxílio provisório é destinado às que precisaram ser removidas de suas áreas por conta de alguma intervenção do Governo do Estado.
Inscrições abertas
No momento, estão abertas as inscrições para os programas Educação/ Estudantes e Centro Paula Souza/Estudantes, ambos desenvolvidos pela Secretaria da Educação, com o objetivo de garantir o vínculo dos estudantes mais vulneráveis com o ambiente escolar, por meio do pagamento de bolsas-auxílio proporcionais ao ano letivo.
Mais informações no site www.bolsadopovo.sp.gov.br, pelo telefone 0800-7979-800 ou via central eletrônica 24h no WhatsApp: (11) 98714-2645.