Publicada em 28/2/2025

Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do projeto da LDO 2026 tem início em 10 de março

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realiza de 10 a 19 de março de 2025 a Audiência Pública Eletrônica de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Qualquer cidadão paulista ou residente no estado pode participar com sugestões que visem o desenvolvimento social e econômico de sua região e do Estado.

O objetivo da LDO é planejar e organizar as finanças públicas, garantindo que o Estado tenha recursos para cumprir suas funções essenciais, ao mesmo tempo em que mantém o equilíbrio fiscal e a transparência. A iniciativa está alinhada ao conceito do Governo 3D (Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento), que é a promoção do desenvolvimento do Estado, o estabelecimento do diálogo com todas as esferas e a garantia de dignidade para as pessoas.

A participação da população é indispensável, uma vez que possibilita um espaço democrático que permite que as decisões orçamentárias reflitam a vontade do povo. Tal ato também estimula a cidadania e o engajamento dos cidadãos paulistas nas questões públicas, a fim de resultar em um orçamento ainda mais eficiente e eficaz.

Diante disso, ao longo de duas semanas, toda a população poderá participar com sugestões que beneficiem os locais em que vivem. Basta acessar, a partir de 10 de março, o portal da Sefaz-SP e clicar em “Audiências do Orçamento” ou diretamente pelo site https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br.