Publicada em 6/3/2025

Governo de SP realiza audiências públicas para concessão dos lotes Rota Mogiana e Circuito das Águas

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realizará audiências públicas para a apresentação dos projetos de concessão dos lotes rodoviários Rota Mogiana e Circuito das Águas. As iniciativas contemplam mais de 916 quilômetros de rodovias e mais de R$ 15,4 bilhões em investimentos em infraestrutura, que beneficiarão diretamente diversos municípios paulistas com melhorias na mobilidade, infraestrutura e segurança viária.

As audiências públicas serão realizadas nas seguintes datas e formatos:

Lote rodoviário Circuito das Águas

Campinas

Data: 10/03, às 10h

Local: Câmara Municipal de Campinas – Avenida Saudade, nº 1004, Ponte Preta

Participação presencial

Mogi Guaçu

Data: 11/03, às 14h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu – Rua José Colombo n° 235, Loteamento Morro do Ouro, Mogi Guaçu/SP

Participação presencial

Artesp/São Paulo

Data: 14/03, às 10h
Local: Auditório da Agência Reguladora de Transportes do estado de São Paulo (ARTESP) – Rua Iguatemi nº 105, Itaim Bibi, São Paulo/SP

Participação híbrida (presencial e online)

Lote rodoviário Rota Mogiana

São João da Boa Vista
Data: 12/03, às 14h
Local: Câmara Municipal de São João da Boa Vista – Rua Antonina Junqueira nº 195a, 2° andar, Centro, São João da Boa Vista/SP
Participação presencial

Mococa

Data: 13/03, às 14h

Local: Câmara Municipal de Mococa – Rua Dr. Munis Barretto nº 92, Centro, Mococa/SP
Participação presencial

Artesp/São Paulo

Data: 14/03, às 14h
Local: Auditório da Agência Reguladora de Transportes do estado de São Paulo (ARTESP) – Rua Iguatemi nº 105, Itaim Bibi, São Paulo/SP, com participação híbrida (presencial e online).

As audiências serão transmitidas simultaneamente pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube.

Além das audiências, os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 21 de março de 2025, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas no projeto.

Consulta pública – Rota Mogiana – clique aqui
Consulta pública Circuito das Águas – clique aqui

Rota Mogiana

O lote Rota Mogiana possui cerca de 383 quilômetros de rodovias, atualmente sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP) e da concessionária Renovias, cujo contrato se encerra em abril de 2026.

As principais melhorias previstas incluem a duplicação de trechos das rodovias SP-350, SP-344 e SP-215, a implantação de novos dispositivos de segurança, passarelas e iluminação em áreas urbanas, além da introdução do Sistema Automático Livra (free flow). Por meio do Programa Siga Fácil SP, o free flow tem o objetivo de implementar pórticos de cobrança automática da tarifa, por meio das tags ou da leitura das placas dos veículos com câmeras.

Com um prazo de concessão de 30 anos, o investimento estimado é de R$ 5,92 bilhões em infraestrutura. Entre as cidades beneficiadas estão Campinas, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Casa Branca, São José do Rio Pardo, Itobi, Mococa e Aguaí.

Circuito das Águas

A concessão do lote Circuito das Águas abrange cerca de 533 quilômetros de rodovias, englobando trechos atualmente administrados pelo DER/SP e pela concessionária Renovias. O projeto prevê a duplicação de segmentos das rodovias SP-354, SP-324, SP-332, SP-342, SP-063, SP-360, SP-133 e SP-107, além da adição de faixas na SP-340 e da construção do Contorno de Águas da Prata para aliviar o tráfego na região.

Além disso, estão previstas novas passarelas e melhorias na iluminação das áreas urbanas, garantindo maior segurança para pedestres e motoristas.

O investimento total estimado é de R$ 9,48 bilhões em infraestrutura, com um prazo de concessão de 30 anos, beneficiando os municípios de Holambra, Jaguariúna, Pedreira, Amparo, Serra Negra, Lindóia, Águas de Lindóia, Socorro, Monte Alegre do Sul, Itapira, Estiva Gerbi e Espírito Santo do Pinhal. Por meio do Programa Siga Fácil SP, a cobrança de pedágio também será automática por meio do free flow.