Publicada em 10/2/2025

Governo de SP entrega 118 moradias pelo programa Casa Paulista e anuncia novos atendimentos habitacionais em Ribeirão Preto

O governador Tarcísio de Freitas entregou no último sábado (8), em Ribeirão Preto, 118 apartamentos do Residencial Cromo viabilizados pelo programa Casa Paulista a famílias com renda de até três salários-mínimos. Na ocasião, Tarcísio também anunciou para o município a abertura de cadastramento para o sorteio de 182 unidades do Programa Preço Social e o autorizo para celebração de convênio para urbanização da Favela da Paz.

“Hoje, a gente está feliz. São 118 famílias realizando o sonho da casa própria e mais 182 famílias que estão participando do sorteio do Riviera e serão contempladas aqui em Ribeirão Preto. Na cidade, mais de 600 unidades já foram entregues, na região quase 2 mil unidades entregues e 3.900 unidades em construção. Por isso que esse é o maior programa habitacional da nossa história e a gente vai continuar investindo recursos para fazer a diferença para transformar o sonho na casa própria”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

O Residencial Cromo é composto por apartamentos de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, com área útil de 40 a 44 m². O condomínio conta com área de lazer com espaço kids, salão de jogos, salão de festas, espaço gourmet, além de pomar e bicicletário.

Cada família recebeu um subsídio de R$ 13 mil do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), para comprar um imóvel no residencial diretamente com a construtora. O empreendimento foi construído pela iniciativa privada e financiado pela Caixa Econômica Federal.

Na modalidade CCI, o Casa Paulista concede subsídios a famílias com renda de até três salários-mínimos para a compra do primeiro imóvel, no âmbito dos financiamentos Caixa-FGTS. Os subsídios, que variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel, podem ser somados a benefícios federais e ao uso do FGTS, quando disponível, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias.

Preço Social

A partir deste sábado (8), às 10h, famílias de Ribeirão Preto com renda de até três salários mínimos poderão se cadastrar para o sorteio de 182 unidades da modalidade Preço Social do Programa Casa Paulista, que serão edificadas no Residencial Riviera. O processo será realizado exclusivamente online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico no site do Programa. O cadastramento vai até as 18h do dia 10 de março.

Os candidatos devem acessar o site www.nossacasa.sp.gov.br, entrar no ambiente “Família” e clicar no menu “Cadastre Aqui”. Vale lembrar que será aceito apenas uma inscrição por CPF. Famílias que anteriormente fizeram pré cadastro devem efetivar agora a inscrição para poder participar do sorteio.

A seleção dos beneficiários será realizada por meio de sorteio eletrônico auditado. Do total de unidades a preço social, 13 serão destinadas a pessoas com deficiência, seis para idosos e oito para policiais ou agentes penitenciários e duas para indivíduos que moram sozinhos. Dezenove unidades estão reservadas a famílias indicadas diretamente pela prefeitura. As demais unidades serão sorteadas para a demanda geral cadastrada.

Para concorrer aos imóveis, os candidatos devem ter renda familiar bruta de até três salários-mínimos, morar ou trabalhar em Ribeirão Pires (se trabalhar no município, deve residir em cidade vizinha), não ser proprietário de imóvel, não possuir financiamento habitacional e não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais, além de atender às demais exigências e condições vigentes pelo agente financeiro, na ocasião do processo de habilitação.

Os apartamentos terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área útil de 37m2 a 40 m2 de área útil. Ao todo, o Residencial Riviera contará com 496 unidades, sendo que as 182 serão comercializadas para a demanda pública a preço social, no valor de R$ 141.270,41, ou seja, abaixo do praticado pelo mercado, além de contar com subsídio estadual de R$ 13 mil por família. O restante das moradias será comercializado pela construtora a preço de mercado, com valores entre R$ 215 mil. e R$ 220 mil. O investimento estadual estimado é de R$ 6,4 milhões.

Na modalidade Preço Social, as prefeituras ofertam os terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais são destinadas a preço social, com valor bem reduzido. As demais são comercializadas pela construtora a preço de mercado. Como na modalidade CCI, as famílias com renda de até três salários-mínimos recebem subsídios para financiar os imóveis.

Urbanização da Favela da Paz

Durante o evento, será assinado o documento de autorizo para celebração da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a CDHU, a Prefeitura de Ribeirão Preto e a ONG Gerando Falcões visando a aplicação do programa Favela 3D (Digna, Digital e Desenvolvida) na Favela da Paz, no Jardim Juliana.

“O contrário de pobreza não é riqueza, é dignidade. O Favela 3D é uma tecnologia social de transformação sistêmica desenvolvida pela Gerando Falcões, com o intuito de empoderar as famílias em vulnerabilidade e emancipá-las da pobreza para a dignidade. Finalizamos 2024 com 11 programas Favela 3D, iniciativas em diversos estados e níveis de complexidade diferentes que mostraram a escalabilidade da iniciativa, como a Favela Marte em São José do Rio Preto. Estamos muito felizes em poder tirar mais uma Favela 3D do papel e transformá-la em realidade”, afirma Edu Lyra, Fundador e CEO da Gerando Falcões.

A estimativa é que a iniciativa, que promove urbanização, desenvolvimento humano e social e habitação digna, beneficiará cerca de 330 famílias que vivem no território que anteriormente abrigava um lixão. O Estado ficará responsável pela elaboração do projeto de construção de 150 moradias na região da comunidade, além da regularização fundiária e melhorias em outras residências, já o município fará a urbanização da área.

A Gerando Falcões terá como foco o empoderamento das famílias e a superação da pobreza, englobando iniciativas conectadas as seguintes áreas: geração de renda, direto à educação, acesso à saúde, primeira infância, autonomia da mulher, cidadania e cultura de paz, esporte e cultura. Esta é a segunda comunidade impactada neste modelo de parceria. Em setembro de 2024, o Governo de São Paulo entregou 239 moradias na Favela Marte, em São José do Rio Preto. As unidades foram construídas com tipologias diferentes de acordo com a configuração de cada família beneficiada. O investimento total na iniciativa foi de R$ 87,7 milhões, sendo R$ 47,7 milhões estaduais.