Publicada em 19/12/2024

SP qualifica para concessão projetos de saneamento, restauração florestal e serviços de turismo em parques

O Governo de São Paulo aprovou a qualificação de mais quatro projetos no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). O anúncio foi feito durante reunião do Conselho do PPI, realizada nesta quarta-feira (18), no Palácio dos Bandeirantes, zona sul de São Paulo.

LEIA TAMBÉM: SP avança na Direção Certa com recordes na atração de investimentos

Os novos projetos envolvem a estruturação de consórcios para a gestão regionalizada de resíduos sólidos; a estruturação de projetos regionalizados de saneamento e resiliência hídrica para municípios não atendidos pela Sabesp; a concessão remunerada de serviços de conservação e restauração de vegetação nativa em áreas de proteção estaduais; e delegação à iniciativa privada da gestão direta e execução de serviços de turismo de natureza e atividades correlatas de apoio em nove unidades de conservação administradas pela Fundação Florestal. Todos são oriundos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

“O Governo de São Paulo segue avançando na melhoria da infraestrutura e no cuidado com o meio ambiente, ao mesmo tempo em que fomenta o turismo sustentável em nossos parques estaduais. A inclusão desses projetos no PPI-SP reforça nosso compromisso com a universalização do saneamento básico, a recuperação ambiental e a geração de oportunidades econômicas para as comunidades locais. Estamos construindo um futuro mais sustentável e promissor para o estado e para os paulistas”, afirma o vice-governador Felicio Ramuth, que também é presidente do Conselho do PPI.

A aprovação foi realizada pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) e pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), que contou ainda com a presença do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini; do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

“A qualificação desses projetos no PPI-SP reforça o compromisso do Estado em apoiar os municípios com soluções estruturantes e sustentáveis, voltadas para a superação de desafios de infraestrutura. O Estado de São Paulo está empenhado em viabilizar projetos que gerem impactos positivos para a população paulista.”, destaca Rafael Benini.

LEIA TAMBÉM: Governo de SP promove audiências públicas para discussão do Lote Paranapanema

Gestão de resíduos sólidos

Dando sequência ao Programa Integra Resíduos, lançado em junho pela Semil, serão iniciados os estudos de viabilidade e modelagem de projetos de destinação final de resíduos sólidos para 12 consórcios intermunicipais: AMVAPA, CERISO, CICOP, CIENSP, CINORP, CISBRA, CIVAP, CONCEN, CONSIMARES, GRANDE ABC, NOVO VALE e UMMES. Os 216 municípios integrantes desses consórcios geram aproximadamente 7 mil toneladas de resíduos por dia.

“É um passo importante para garantirmos escala e viabilidade econômica para o serviço de destinação, valorizando os resíduos sólidos seja por meio da reciclagem, compostagem, geração de energia, com produção de, por exemplo, biogás e biometano”, enfatiza a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

São Paulo gera diariamente cerca de 40 mil toneladas de resíduos e 199 cidades percorrem distâncias superiores a 50 quilômetros para fazer a disposição final desses materiais. No total, 157 aterros têm vida útil igual ou inferior a cinco anos, ampliando o desafio da destinação.

Gestão de recursos hídricos

Outro projeto qualificado no PPI-SP segue na esteira do programa UniversalizaSP, que busca estruturar soluções regionalizadas de saneamento para garantir resiliência hídrica e a antecipação das metas de universalização. Os estudos vão abranger municípios localizados nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Tietê/Jacaré e Tietê/Batalha, levando em consideração a cadeia integral de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, desde a captação e produção da água até a gestão de perdas.

As cidades atendidas serão: Barra Bonita, Bauru, Borborema, Borebi, Brotas, Cafelândia, Dobrada, Iacanga, Ibaté, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Itirapina, Jaú, Mendonça, Mineiros do Tietê, Pirajuí, Potirendaba, Reginópolis, Ribeirão Bonito, São Carlos, Tabatinga e Urupês.

“Não há projeto de saneamento que possa ser feito de forma descolada da questão da resiliência hídrica. Bauru, por exemplo, trata apenas 5% do esgoto que coleta e tem índice de perdas de água de 47,71%. O Rio Batalha, responsável por abastecer 26% da cidade, atingiu níveis críticos na última estiagem”, lembra Natália Resende.

Conservação e restauração vegetal

O projeto de concessão de serviços de conservação e restauração de vegetação nativa em áreas de proteção estaduais prevê a outorga para geração e comercialização de créditos de carbono no mercado de carbono voluntário ou regulado.

Nos últimos dois anos, São Paulo já restaurou o equivalente a 17 mil hectares – ou cerca de 16,5 mil campos de futebol. Em 2024, foram 10,4 mil hectares, um volume histórico. A meta é alcançar 37 mil hectares em restauração até 2026.

“Estamos avançando, mas ainda há muito espaço de participação da iniciativa privada em projetos de restauração. Queremos atrair esses investimentos ao garantir aos investidores a segurança, a clareza e a previsibilidade que eles precisam para participar da economia verde de São Paulo”, ressalta Natália Resende.

Serviços de turismo

Também foi aprovada a inclusão da delegação à iniciativa privada da gestão direta e execução de serviços de turismo de natureza e atividades correlatas de apoio em nove unidades de conservação administradas pela Fundação Florestal. A proposta inclui a estruturação de serviços como hospedagem, alimentação, aluguel de equipamentos, comercialização de produtos e serviços e atividades de ecoturismo. Serão considerados no projeto o Parque Estadual Serra do Mar, núcleos Cunha e Santa Virgínea; o Parque Estadual Itinguçu; o Parque Estadual Morro do Diabo; o Parque Estadual Caverna do Diabo, o Parque Estadual Intervales; o Parque Estadual Carlos Botelho; o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira- PETAR e a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade-FEENA.

LEIA TAMBÉM: SP alcança mais de R$ 300 bi em investimentos e previsão de 50 mil vagas de emprego após Maratona de Leilões

Programa de Parcerias de Investimentos

O PPI-SP é uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.

Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 29 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 494 bilhões.