Publicada em 5/12/2024

Governo de SP anuncia nova data para audiência pública sobre concessão de Travessias Hídricas

A audiência pública que aconteceria nesta quinta-feira (05) no município de Cananéia sobre a concessão de Travessias Hídricas foi transferida para a próxima semana (12). A alteração da data foi publicada no Diário Oficial. A mudança foi necessária por incompatibilidade de agendas. A audiência pública deve ocorrer das 11h às 13h, em formato virtual, com transmissão online, permitindo maior participação popular.

O link para acompanhar a transmissão online e o regulamento da audiência pública serão divulgados posteriormente no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos. É importante destacar que a realização desta audiência de forma online não exclui a possibilidade de outros encontros presenciais no município.

As demais audiências públicas permanecem agendadas conforme divulgado anteriormente. A primeira será realizada em Santos, no dia 9 de dezembro, na Associação Comercial, localizada na Rua Quinze de Novembro, 137, no Centro. A sessão terá início às 10h. A segunda audiência ocorrerá no dia 11, a partir das 10h, no Auditório da Secretaria Municipal da Educação de São Sebastião, situado na Rua Amazonas, 13, no Centro.

Consulta Pública

A consulta pública para colher sugestões e contribuições da população sobre o projeto está aberta até o dia 23 de dezembro. Os documentos técnicos, estudos e as minutas do edital e do contrato estarão disponíveis no site da SPI, por meio do data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail: travessias.sp@sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) requerente.

Para mais informações, acesse o site do projeto https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/travessias-hidricas/