SP convoca para audiências públicas sobre projetos do túnel imerso Santos–Guarujá

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Publicada em 4/10/2024

SP convoca para audiências públicas sobre projetos do túnel imerso Santos–Guarujá

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convocou para os dias 9 e 10 de outubro duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do projeto do Túnel Imerso Santos–Guarujá, de responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo.

A primeira sessão será em Santos, no dia 9, no Teatro Guarany, com início às 17h. A segunda ocorre no dia 10, também às 17h, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, em Guarujá.

As inscrições para participação e manifestação devem ser feitas presencialmente, a partir das 16h, nas respectivas recepções dos teatros. As duas audiências também serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), disponível no link: youtube.com/@semilsp.

Os estudos estão disponíveis aos interessados para consulta nos seguintes locais e horários:

Saguão do Paço Municipal
Praça Visconde de Mauá, s/n – Centro – Santos/SP
Dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h

Paço Moacir dos Santos Filho
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico (Seplan)
Avenida Santos Dumont, 800 – 2º Andar – Vila Santo Antônio – Guarujá/SP
Dias úteis, das 9h às 13h e das 15h às 18h

Além disso, uma cópia eletrônica do EIA/RIMA também pode ser consultada no site da Cetesb, no link: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima. O número do processo para consulta é 195/2024 (e-ambiente 049794/2024-67).